Em entrevista, Ricardo Souza, Presidente licenciado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas - FENACONTAS faz um balanço do objetivo e ações da Entidade e fala da expectativa em relação ao IV Congresso que acontecerá em Recife, de 05 a 07 de novembro . Ricardo Souza, esta licenciado, desde novembro passado.
Antes de tudo, porque foi fundada a FENACONTAS?
Durante o Congresso da FENASTC, realizado em 2011, no Rio de Janeiro, compreendemos que era necessário criar uma nova Federação por três motivos principais. O primeiro, para defender melhor a categoria, precisávamos de uma Federação que fosse reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Isso permitiria à Federação iniciativas como ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade em defesa da categoria. A forma da FENASTC dificulta o registro, já que ela não é uma Federação sindical. Ela é híbrida, também formada por associações. Entendemos que existem associações atuantes, e estas são bem vindas, mas, para fins jurídicos, é preciso uma estrutura exclusivamente sindical.
Quais foram os outros dois motivos?
O segundo que alguns estados criaram várias associações criando uma disparidade inaceitável: enquanto dois estados, com várias associações pequenas, tinham quase metade dos votos, muitos estados que tinham sindicatos fortes e uma categoria unida, tinham apenas um voto. Isso distorce o critério federativo. Mas, o principal motivo é que não aceitávamos o então presidente da FENASTC, pelo fato de que seu mandato, à frente do Sindicato de Santa Catarina fora cassado, na justiça, por não prestar contas à categoria. Achávamos inaceitável que justo aquela categoria que tem função de fiscalização de contas, ter um presidente que não prestava contas.
E como você vê hoje, a FENACONTAS?
O tempo provou que estávamos certos. Em apenas 4 anos, já somos a maior Federação do país. Congregamos os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dos demais estados, muitos não participam de atividades nacionais e uma minoria permaneceu na FENASTC. Mesmo licenciado desde novembro, vejo a vitalidade da FENACONTAS. Foi aprovada uma Pauta Nacional de Reivindicações, muito boa, comprometida com a categoria, e entregue à ATRICON. Acredito que foi um passo importante na defesa concreta dos servidores. Recomendo a todos que leiam a pauta. Um passo à frente que precisa ser melhorado.
Quais as expectativas para o Congresso da FENACONTAS?
Aprofundar a Pauta Nacional de Reivindicações, recebendo mais contribuições. Discutir o Controle Externo e seu controle social. Mas, outro fato importante é que haverá a eleição da nova Diretoria da FENACONTAS. Paulo Henrique, do Tocantins, presidente em exercício, é um nome de consenso para presidir de maneira definitiva a Entidade. Ele demonstrou que é competente e comprometido. Além de Paulo, tenho certeza que a nova diretoria incorporará grandes quadros dos vários estados que compõe a Federação. A todos, desde já, desejo sucesso na defesa da nossa categoria.